Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização – CAC, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Miraí/MG, para acompanhamento dos contratos celebrados com a Casa de...

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Dispõe sobre o registro do bem cultural de natureza imaterial denominado Samba "Meus Tempos de Criança", de autoria de Ataulpho Alves, no âmbito do Patrimônio Cultural do Município de...

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

Inseré no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.