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Decretos 2025

Decreto n° 270/2025

Promoga por 360 (trezentos e sessenta dias, a Requisição-intervenção decretada na Casa de Caridade São Vicente de Paulo pelo Decreto 67/2025 e da outras providências

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 13/11/25
  • 20h38

Decreto nº 160/2025

"Dispõe sobre a homologação do Currículo Referência de Minas Gerais, institui a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular -- BNCC no currículo da Educação...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 27/08/25
  • 10h00

Decreto nº 158/2025

"Dispõe, em caráter excepcional, sobre a alteração da data do Desfile Cívico de 7 de Setembro no Município de Miraí/MG, no ano de 2025."

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 25/08/25
  • 10h00

Decreto nº 153/2025

"Implanta o Serviço Municipal de Supervisão Hospitalar, nos termos da Deliberação SES MG nº 9.977 de 06 de fevereiro de 2025."

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 19/08/25
  • 10h00

Decreto nº 138/2025

“Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 07/08/25
  • 10h00

Decreto nº 133/2025

“Altera a redação do art. 4º, do Decreto nº 67, de 16 de maio de 2025.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 01/08/25
  • 10h00

Decreto nº 116/2025

“Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 17/07/25
  • 10h00

Decreto nº 74/2025

“Homologa o resultado final das Eleições Diretas para escolha dos Diretores Escolares das Escolas Municipais de Miraí – MG.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/05/25
  • 10h00

Decreto nº 71/2025

“Designa responsáveis pela movimentação das contas bancárias da Casa de Caridade São Vicente de Paulo  durante o período de intervenção administrativa e dá...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 28/05/25
  • 18h46

Decreto nº 70/2025

“Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira segundo critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 27/05/25
  • 02h16
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