Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.573,30 as dotações do Município de MIRAI

Declara a manutenção da urgência para efeito de imissão provisória na posse em processo judicial e dá outras providências

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por deslizamentos -1.1.3.2.1, conforme IN/HI 02/2016.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de MIRAI

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.500,00 as dotações do Município de MIRAI

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 79.824,00 as dotações do Município de MIRAI

Dispõe sobre a vedação à comercialização e posse de bebidas em garrafas ou copos de vidro, durante o período de Festividades de Carnaval

Notifica os contribuintes do Município de Miraí (MG) do lançamento das seguintes taxas: de Fiscalização e Licença Relativa à Localização e ao Funcionamento de Estabelecimentos, de...