Leis Ordinárias
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Municipal, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h18
- publicado
- 21/09/17
- 16h17
Autoriza a Prefeitura Municipal a criar nesta cidade, o curso Colegial Secundário ( 2º ciclo).
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h16
Organiza os serviços administrativos da Prefeitura.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h16
- publicado
- 21/09/17
- 16h14
- publicado
- 21/09/17
- 16h14
- publicado
- 21/09/17
- 16h12
Concede e altera subvenções a diversas entidades.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h11
Altera vencimentos de funcionários inativos.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h10
- publicado
- 21/09/17
- 16h09
Autoriza a Prefeitura pagar a Minas, tratores e equipamentos S/A, de Governador Valadares, importância complementar a reforma do trator D4.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h08
- publicado
- 21/09/17
- 16h07
Institui no Município o imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h05
Institui no Município o imposto de circulação de mercadorias.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h04
Autoriza alteração de impostos e taxas municipais.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h03
- publicado
- 21/09/17
- 16h02
Altera vencimentos de funcionários, extranumerários e inativos.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h01
Autoriza o Executivo Municipal a assumir compromissos com Estado de Minas Gerais.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h00
Autoriza despesa com a construção de uma cantina anexa ao grupo escolar " Antonio Alves de Souza".
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 15h59
Autoriza despesa com aquisição de madeira para confecção de carteiras para o Ginásio Estadual.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 15h58
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