Ferramentas de acessibilidade

Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Transparência > Legislação > Leis > Leis Ordinárias
Início do conteúdo da página

Leis Ordinárias

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Municipal, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h18

Aprova plano plurienal de investimentos.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h17

Autoriza a Prefeitura Municipal a criar nesta cidade, o curso Colegial Secundário ( 2º ciclo).

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h16

Organiza os serviços administrativos da Prefeitura.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h16

Dispõe sobre doação de terreno.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h14

Autoriza a celebração de contratos.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h14

Revoga Artigos da Lei nº 295, 31/10/1967.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h12

Concede e altera subvenções a diversas entidades.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h11

Altera vencimentos de funcionários inativos.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h10

Autoriza despesas.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h09

Autoriza a Prefeitura pagar a Minas, tratores e equipamentos S/A, de Governador Valadares, importância complementar a reforma do trator D4.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h08

Autoriza despesas.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h07

Institui no Município o imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h05

Institui no Município o imposto de circulação de mercadorias.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h04

Autoriza alteração de impostos e taxas municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h03


Altera abono de família.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h02

Altera vencimentos de funcionários, extranumerários e inativos.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h01

Autoriza o Executivo Municipal a assumir compromissos com Estado de Minas Gerais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h00

Autoriza despesa com a construção de uma cantina anexa ao grupo escolar " Antonio Alves de Souza".

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 15h59

Autoriza despesa com aquisição de madeira para confecção de carteiras para o Ginásio Estadual.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 15h58
Fim do conteúdo da página