Dispõe sobre a desistência de vaga à membro do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a desistência de vaga à membro do Conselho Tutelar

Dispõe sobre a desclassificação de suplente de vaga à membro do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre o resultado oficial do processo de escolha dos conselheiros tutelare

Dispõe sobre a desclassificação de suplente de vaga à membro do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a desistência de ocupação de vaga à membro do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a desistência de ocupação de vaga à membro do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a desistência de ocupação de vaga à membro do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a desistência de membro do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre resultado oficial da prova de conhecimentos específicos do Estatuto da Criança e Adolescente-ECA.