Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Aprova o Plano de Ação de Alfabetização do Município de Miraí e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Miraí.

Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Miraí.

Dispõe sobre a desclassificação de candidato do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na fase de 16 avos...

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a alteração da data do Desfile Cívico de 7 de Setembro no Município de Miraí/MG, no ano de 2026.

Altera o art. 3º do Decreto nº 02, de 05 de janeiro de 2026, que regulamenta a notificação do IPTU do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Miraí para o biênio 2026-2028.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Miraí para o biênio 2026-2028.