Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MIRAI.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 282.607,00 as dotações do Município de MIRAI

Dispõe sobre a substituição/recomposição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – e da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no...

REVOGA O DECRETO Nº 58, DE 27 DE ABRIL DE 2018, E RETIFICA O ART. 3º, DO DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Comissão Coordenadora para elaboração do Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação  do Muncípio de Miraí e dá outras...

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de MIRAÍ

Decreta como de utilidade pública, para efeito dedesapropriação, as áreas contidas no MemorialDescritivo em anexo, com a finalidade de ampliar,melhorar, alargar e construir a estrada...

REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o art. 1º, § 4º, da Lei 1.700, de 09 de fevereiro de 2018, e dá outras providências

Declara situação de emergência preventiva noMunicípio de Miraí em decorrência da paralisaçãoprolongada dos caminhoneiros, que está afetandoa prestação dos serviços públicos, em...