Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Mirai e dá outras providências

Dá nova redação ao Art. 26 do Decreto n° 115 de 02 de maio de 2005.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.100,00 as dotações do Município de MIRAI

Regulamenta normas de instalação e funcionamento dos circos itinerantes no Município de Miraí/MG

nsere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Regulamenta o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Dívida Ativa e Impostos em Atraso do Município de Miraí (REFIM), instituído pela Lei Complementar nº 052, de 09 de...

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 560.880,00 as dotações do Município de MIRAI