Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Miraí, e dá outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 002/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.694,80 as dotações do Município de MIRAI

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 273.924,89 as dotações do Município de MIRAI

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Regulamenta a Lei n°1.858, de 14 de setembro de 2022, que “Institui o processo democrático para escolha de Diretores das escolas municipais de Miraí, em atendimento à meta 19 do Plano...