Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Transparência > Legislação > Decretos > Decretos 2023
Início do conteúdo da página

Decretos 2023

Decreto nº 55/2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 19/06/23
  • 08h14

Decreto nº 54/2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.270,32 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 19/06/23
  • 08h13

Decreto nº 52/2023

“Decreta Luto Oficial no Município de Miraí em virtude do falecimento do ex-Prefeito e ex-Vice Prefeito Municipal, Sr. Luiz Fortuce.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 16/06/23
  • 11h00

Decreto nº 53/2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 16/06/23
  • 08h12

Decreto nº 51/2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 218.419,12 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 01/06/23
  • 13h32

Decreto nº 50/2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 01/06/23
  • 13h31

Decreto nº 49/2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 31/05/23
  • 13h24

Decreto nº 48/2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 730.992,54 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 31/05/23
  • 13h22

Decreto nº 47/2023

“Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidões administrativas, as faixas de terras que especifica, destinadas à canalização de cursos d’água, e dá...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/05/23
  • 10h59

Decreto nº 46/2023

“Declara situação de emergência no Município de Miraí, em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e zika vírus.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/05/23
  • 10h58
Fim do conteúdo da página