DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ANTÔNIO MINARINE, A RODOVIA QUE TEM INÍCIO NA MGT 287, ATÉ O POVOADO DO BELO MONTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA ATAULPHO ALVES" .

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE -MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE LIMA, A RODOVIA QUE TEM INÍCIO NA MG 447 ATÉ O POVOADO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE (CAREÇO).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC, OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE EM MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL ELDORADO", LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE MIRAÍ -MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL MUNICIPAL CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO (PATRIMÔNIO).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL MUNICIPAL CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE (CAREÇO).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.