Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 42, de 19 de março de 2026.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão.

Dispõe sobre a remoção de servidora em razão da necessidade do serviço público.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargos em comissão.

Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal efetivo do exercício de função gratificada.

Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Concurso Público do Município de Miraí, regido pelo Edital nº 01/2024.