Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão.

Dispõe sobre a dispensa de servidora do exercício de função gratificada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão, em razão da regularização de sua situação funcional.

Dispõe sobre a dispensa e a designação de servidora pública municipal efetiva para o exercício de função gratificada.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apuração de fatos narrados em representação de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.

Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo em comissão.