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Portarias 2026

Portaria nº 64/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor pública ocupante de cargo em comissão.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 27/04/26
  • 10h00

Portaria nº 63/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 23/04/26
  • 10h02

Portaria nº 62/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 23/04/26
  • 10h01

Portaria nº 60/2026

Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 52, de 13 de abril de 2026.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 22/04/26
  • 10h04

Portaria nº 59/2026

Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função gratificada.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 22/04/26
  • 10h03

Portaria nº 58/2026

Dispõe sobre a dispensa de servidora pública municipal do exercício de funções gratificadas.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 22/04/26
  • 10h02

Portaria nº 57/2026

Constitui a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos, e a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 22/04/26
  • 10h01

Portaria nº 56/2026

Revoga ato de remoção de servidora por motivo de interesse público.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 22/04/26
  • 10h00

Portaria nº 55/2026

Prorroga o prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 15/04/26
  • 10h00

Portaria nº 54/2026

Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 42, de 19 de março de 2026.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 13/04/26
  • 10h03
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