Dispõe sobre a exoneração de servidor pública ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 52, de 13 de abril de 2026.

Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função gratificada.

Dispõe sobre a dispensa de servidora pública municipal do exercício de funções gratificadas.

Constitui a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos, e a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas...

Revoga ato de remoção de servidora por motivo de interesse público.

Prorroga o prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 42, de 19 de março de 2026.