Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 637.598,45 as dotações do Município de MIRAI

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.430,00 as dotações do Município de MIRAI

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149.511,45 as dotações do Município de MIRAI

Dispõe sobre a regulamentação da concessão do Adicional de Insalubridade aos servidores públicos do Município de Miraí e dá outras providências.

Prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos da Dívida Ativa e Impostos em Atraso do Município de Miraí (REFIM)

Define os procedimentos para cobrança da dívida ativa no exercício financeiro de 2018

DETERMINA A SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OS RECEBAM

CRIA VEDAÇÕES NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 134/2018

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.