Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Transparência > Legislação > Leis > Leis Ordinárias
Início do conteúdo da página

Leis Ordinárias

Dispõe sobre a cobrança dos impostos territorial rural e de transmissão de "inter-vivos" e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 14h16

Institui no Município o imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos" e imposto sobre propriedade rural e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 14h15

Autoriza a revisão e aumento de impostos e taxas municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 14h14

Dispõe sobre crédito suplementar.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 14h13

Dispõe sobre indenização de terreno e abre crédito especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 14h10

Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 14h08

Dispõe sobre auxílio ás obras de construção da torre de televisão e abre crédito especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 14h04

Altera anuidades de alunos da Escola Técnica de comércio.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 14h03

Abre Créditos suplementares.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 14h02

Autoriza a assinar contrato.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 14h01

Autoriza abono provisório a funcionários e abre Crédito Especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 14h00

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para construção de uma caixa d'água.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 13h59

Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 13h56

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 13h55

Dispõe sobre serviços de utilidades pública e aquisição de materiais para o Ginásio Santo Antônio.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 13h54

Dispõe sobre alteração de taxas de matança de gado.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 13h53

Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários extra-numerário.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 13h52

Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1961.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 13h51

Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 13h50

Dispõe sobre construção de um prédio para escola rural.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/09/17
  • 13h49
Fim do conteúdo da página