Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor para cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão.

"Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância."

"Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público do Município de Miraí, regido pelo Edital nº 01/2024."

"Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Miraí, regido pelo Edital nº 01/2024."

"Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Luiza Fernandes Bittencourt, junto ao SISPREV/MIRAÍ."

"Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Eliane Dias de Souza Santos, junto ao SISPREV/MIRAÍ."

"Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Simone Silva Barros, junto ao SISPREVMIRAÍ."

"Dispõe sobre a atribuição provisória das funções de Fiscal de Posturas ao Coordenador Municipal da Defesa Civil."

"Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função gratificada."