Leis Ordinárias
Autoriza a Prefeitura Municipal a fundar nesta cidade um Ginásio.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 18/09/17
- 15h31
Considera o Centro Mineiro instituição de utilidade pública.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 18/09/17
- 15h26
- publicado
- 18/09/17
- 15h23
Dispõe sobre criação de escola, cargo de professores e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 18/09/17
- 15h22
Dispõe sobre extinção de taxas adicionais e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 18/09/17
- 15h16
- publicado
- 18/09/17
- 15h13
Dispõe sobre extinção de cargos do quadro suplementar.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 18/09/17
- 15h09
Dispõe sobre aumento de vencimento de Funcionários Municipais.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 18/09/17
- 15h06
- publicado
- 18/09/17
- 15h01
- publicado
- 18/09/17
- 14h58
- publicado
- 18/09/17
- 14h56
Autoriza ao Prefeito Municipal a cobrar sem multa, os impostos e taxas mencionados.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 18/09/17
- 14h42
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