Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Transparência > Legislação > Leis > Leis Ordinárias
Início do conteúdo da página

Leis Ordinárias

Autoriza a Prefeitura Municipal a fundar nesta cidade um Ginásio.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h31

Considera o Centro Mineiro instituição de utilidade pública.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h26

Aprovação Orçamento Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h23

Dispõe sobre criação de escola, cargo de professores e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h22

Dispõe sobre extinção de taxas adicionais e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h16

Dispõe sobre concesão de subvenções.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h13

Dispõe sobre extinção de cargos do quadro suplementar.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h09

Dispõe sobre aumento de vencimento de Funcionários Municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h06

Autoriza a doação de imóvel.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h01

 

Abre Crédito Suplementares.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 14h58

Anula dotações.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 14h56

Autoriza ao Prefeito Municipal a cobrar sem multa, os impostos e taxas mencionados.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 14h42
Fim do conteúdo da página