Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição a Cleuza Lúcia Silva Baêsso.

Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição a Maria Izabel Rossi Vernier Magalhães.

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, a Dalva Lúcia Rodrigues de Almeida junto ao SISPREV/MIRAÍ.

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 304/2006, de 22 de novembro de 2006, e dá outras providências

Retifica o Art. 1º da Decreto 489/2008, de 31 de março de 2008, e dá outras providências.

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 406/2007, de 13 de agosto de 2007.

Retifica o art. 1º do Decreto nº 404/2007, de 13 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Reduz a jornada de trabalho, com remuneração proporcional, da servidora Marina Bilig de Aguiar.

Reduz a jornada de trabalho, com remuneração proporcional, do servidor Filipe Lima Pedreiro.

Concede Licença sem Vencimentos à Alessandra Teixeira de Paiva.