Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê Extraordinário COVID-19.

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 466/2008, de 01 de fevereiro de 2008

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 526/2008, de 10 de julho de 20

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 519/2008, de 01 de julho de 2008

Retifica o Art. 1º da Portaria nº 041/2011, de 01 de março de 2011

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 276/2006, de 18 de agosto de 2006

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 277/2006, de 18 de agosto de 2006.

Faz designação de servidoras para o exercício da função gratificada de “Coordenadora de Ano Escolar”.

Exonera servidoras da Função Gratificada de “Coordenadora de Ano Escolar”.

Nomeia Geisa Aparecida dos Santos Dias no cargo de Coordenador de Serviços do Programa Bolsa Família, de Livre nomeação e exoneração.