Retifica o Art. 1º do Decreto nº 403/2007, de 13 de agosto de 2007.

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 405/2007, de 13 de agosto de 2007.

Retifica o Art. 1º da Portaria nº 001/2011, de 03 de janeiro de 2011

Exonera, a pedido, Deisy Helen Godinho de Andrade Ferreira do cargo de Enfermeira.

Exonera, a pedido, Ana Maria Benevenuti Oliveira do cargo efetivo de Professora I.

Exonera Edina Oliveira do Carmo do cargo de Agente de Combate a Endemias.

Exonera, a pedido, Robson Silva Luca do cargo efetivo de Servente Escolar.

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Jorge Luiz Alvim Vieira.

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 304/2006, de 22 de novembro de 2006

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 406/2007, de 13 de agosto de 2007.