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Decretos 2021

Decreto nº 98/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.248,90 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 19/11/21
  • 14h33

Decreto nº 97/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.000,00 as dotações do Município de MIRAÍ

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 19/11/21
  • 14h32

Decreto nº 96/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 18/11/21
  • 14h31

Decreto nº 095/2021

Delega competência de ordenador de despesas e gestor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB à Secretária Municipal de Educação no âmbito do Município de Miraí e...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 08/11/21
  • 15h20

Decreto nº 094/2021

Regulamenta o Programa de Recuperação Extraordinária de Créditos da Dívida Ativa Municipal (REFIM), instituído pela Lei n° 1837, de 08 de novembro de 2021.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 08/11/21
  • 15h19

Decreto nº 093/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 361.238,20 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 08/11/21
  • 14h13

Decreto nº 092/2021

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 354.185,00 as dotações do Município de MIRAI conforme Lei n° 1832, 08 de Novembro de 2021.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 08/11/21
  • 14h12

Decreto nº 091/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 427.782,83 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 04/11/21
  • 14h11

Decreto nº 090/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 29/10/21
  • 14h11

Decreto nº 089/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 29/10/21
  • 14h09
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