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Decretos 2021

Decreto nº 037/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 305.315,59 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 25/05/21
  • 14h36

Decreto nº 036/2021

Define ponto facultativo para os Servidores Públicos Municipais.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 25/05/21
  • 10h57

Decreto nº 035/2021

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1797, 14 de Dezembro de 2020

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 10/05/21
  • 14h32

Decreto nº 034/2021

O Prefeito de MIRAÍ, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1797, 14 de Dezembro de 2020

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 07/05/21
  • 16h30

Decreto nº 033/2021

Declara estado de calamidade pública no Município de Miraí, para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 07/05/21
  • 15h27

Decreto n°32/2021

Altera o Decreto n° 24, de 16 de abril de 2021.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 07/05/21
  • 14h20

Decreto nº 031/2021

Decreta Luto Oficial no Município de Miraí em virtude do falecimento do ex-Prefeito e ex-Vice Prefeito Municipal Dinardo Eugênio de Freitas Tirani

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 07/05/21
  • 11h10

Decreto nº 030/2021

Mantém o Município de Miraí classificado na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/04/21
  • 18h55

Decreto nº 029/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.  O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/04/21
  • 16h14

Decreto nº 028/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.400,00 as dotações do Município de MIRAI O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n°...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/04/21
  • 16h10
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