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Decretos 2021

Decreto nº 078/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 268.227,60 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/09/21
  • 15h13

Decreto nº 077/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. 

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/09/21
  • 15h07

Decreto nº 076/2021

Declara Situação de Emergência no âmbito do tratamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos domiciliares urbanos do Município de Miraí – MG, e dá outras...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/09/21
  • 15h06

Decreto nº 075/2021

Dispõe sobre o retorno às atividades escolares presenciais e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/09/21
  • 15h05

Decreto nº 074/2021

Dispõe sobre a classificação do Município de Miraí/MG na Onda Verde do Plano Minas Consciente, estabelece normas a serem seguidas no âmbito municipal, e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/09/21
  • 15h04

Decreto nº 073/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.102,03 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/09/21
  • 15h00

Decreto nº 071/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 13/09/21
  • 14h58

Decreto nº 070/2021

Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e congêneres por servidores públicos municipais de Miraí, e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 10/09/21
  • 15h03

Decreto nº 069/2021

Nomeia dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Miraí para o biênio 2021-2023.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 10/09/21
  • 15h02

Decreto nº 068/2021

nsere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. 

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 10/09/21
  • 14h56
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