Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Miraí para o biênio 2026-2028.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Miraí para o biênio 2026-2028.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Miraí – COMPAC, para o biênio 2026- 2028.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Miraí.

Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Miraí e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento administrativo da sede da Prefeitura Municipal de Miraí.

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 188, de 25 de setembro de 2025.