Dispõe, em caráter excepcional, sobre a alteração da data do Desfile Cívico de 7 de Setembro no Município de Miraí/MG, no ano de 2026.

Altera o art. 3º do Decreto nº 02, de 05 de janeiro de 2026, que regulamenta a notificação do IPTU do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Miraí para o biênio 2026-2028.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Miraí para o biênio 2026-2028.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Miraí – COMPAC, para o biênio 2026- 2028.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Miraí.

Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Miraí e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento administrativo da sede da Prefeitura Municipal de Miraí.

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.