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Decretos 2026

Decreto nº 32/2026

Dispõe sobre o registro do bem cultural de natureza imaterial denominado Samba "Meus Tempos de Criança", de autoria de Ataulpho Alves, no âmbito do Patrimônio Cultural do Município de...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 18/03/26
  • 10h01

Decreto nº 31/2026

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 18/03/26
  • 10h00

Decreto nº 30/2026

Inseré no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 16/03/26
  • 10h00

Decreto nº 29/2026

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 11/03/26
  • 10h00

Decreto nº 28/2026

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 03/03/26
  • 10h00

Decreto nº 27/2026

Inserre no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 02/03/26
  • 10h00

Decreto nº 26/2026

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.601,48 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 27/02/26
  • 10h00

Decreto nº 25/2026

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 27/02/26
  • 10h00

Decreto nº 24/2026

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 19/02/26
  • 10h00

Decreto nº 23/2026

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 19/02/26
  • 10h00
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