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Decretos 2026

Decreto nº 46/2026

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 06/04/26
  • 10h00

Decreto nº 42/2026

Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 188, de 25 de setembro de 2025.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 31/03/26
  • 11h00

Decreto nº 41/2026

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 27/03/26
  • 18h39

Decreto nº 39/2026

Institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização – CAC, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Miraí/MG, para acompanhamento dos contratos celebrados com a Casa de...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 27/03/26
  • 10h00

Decreto nº 38/2026

Inserre no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 27/03/26
  • 10h00

Decreto nº 37/2026

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 26/03/26
  • 10h00

Decreto nº 36/2026

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 25/03/26
  • 10h00

Decreto nº 35/2026

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 23/03/26
  • 10h00

Decreto nº 34/2026

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 20/03/26
  • 10h00

Decreto nº 33/2026

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 19/03/26
  • 10h00
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