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Decretos 2026

Decreto nº 11/2026

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/01/26
  • 10h01

Decreto nº 10/2026

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/01/26
  • 08h57

Decreto nº 09/2026

“Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Público regido pelo Edital nº 01/2024.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 28/01/26
  • 10h00

Decreto n° 08/2026

"Dispensa a Interventora nomeada pelo Decreto n° 67, de 16 de maio de 2025, e nomeia novaInterventora da Casa de Caridade São Vicente de Paulo, no âmbito da intervenção municipal...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 27/01/26
  • 15h40

Decreto nº 07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 61.251,58 ( sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos ) as seguintes dotações do Município de MIRAI.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 22/01/26
  • 10h01
  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 22/01/26
  • 10h00

Decreto nº 05/2026

“Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 05/01/26
  • 10h08

Decreto nº 04/2026

  “Dispõe sobre a execução orçamentária provisória do Município de Miraí para o exercício financeiro de 2026, à razão de 1/12 (um doze avos), enquanto não sancionada a...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 05/01/26
  • 10h07

Decreto nº 03/2026

“Declara bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Miraí, autoriza sua baixa patrimonial e alienação, e dá outras providências.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 05/01/26
  • 10h03

Decreto nº 02/2026

“Regulamenta a notificação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2026, e dá outras providências.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 05/01/26
  • 10h01
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