CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DO IMÓVEL QUAL DESCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.633 DE 1º DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MIRAÍ - MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA - ESF.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MIRAÍ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE MIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CRIA O POROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL - INSTITUI O CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS) - DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências

Insere ações aos programas constantes do Plano Plurianual para o período 2014-2017.

CRIA, DELIMITA E DÁ NOME AS RUAS DO BAIRRO MIRAÍ.

Apresenta o Plano Decenal de Educação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONSTRUÍDA PELA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MIRAÍ - ACIMI E INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA INSCRIÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO SISTEMA SERASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.