Leis Ordinárias
Institui a gratificação salarial aos médicos da secretaria municipal de saúde do município de Miraí - MG e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/10/17
- 16h00
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no município de Miraí e seus distritos, de estruturas e suporte das estações rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/10/17
- 15h58
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 23/10/17
- 15h57
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/10/17
- 15h56
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/10/17
- 15h55
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUR0 PÚBLICO.
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- publicado
- 23/10/17
- 15h54
Autoriza o poder executivo a municipalizar trechos de rodovias estaduais, no perímetro urbano do município de Miraí- MG.
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- 23/10/17
- 15h52
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- 23/10/17
- 15h51
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- 23/10/17
- 15h51
"OBRIGA A TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INCLUSÃO DE UMA AULA MENSAL, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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- publicado
- 23/10/17
- 15h46
"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETE E COLESTEROL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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- publicado
- 23/10/17
- 15h45
- publicado
- 23/10/17
- 15h44
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE MIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- publicado
- 23/10/17
- 15h43
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.403/2007 QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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- 23/10/17
- 15h42
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências
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- 23/10/17
- 15h37
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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- 23/10/17
- 15h36
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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- 23/10/17
- 15h35
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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- 23/10/17
- 15h34
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Artesãos de Miraí e dá outras providências.
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- 23/10/17
- 15h33
Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Miraí e dá outras providências.
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- publicado
- 23/10/17
- 15h32
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