DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONSTRUÍDA PELA COMUNIDADE.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE MIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE MlRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA PARA OS MUNICIPES DE MIRAÍ E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA A ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE PRAZO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA A ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI, QUE GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE. 60 (SESSENTA) ANOS, GRATUIDADE NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA URBANA CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA A LEI, QUE GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE. 60 (SESSENTA) ANOS, GRATUIDADE NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA URBANA CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM IPTU/ISSQN.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ/MG NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA.

EMENDA MODIFICATIVA A LEI N° 1.527/2012 - "INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."