CRIA, DELIMITA E DÁ NOME ÀS RUAS DO BAIRRO JARDIM AGUIAR.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR UM NOVO PONTO DE TAXI NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

NOMEIA O VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA VENTANIA COMO JOÃO CARLOS DA SILVA.

NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO COMO VICENTE PAULO FERREIRA.

NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE MIRAÍ COM O NOME DO SR. LEÔNIDAS PEIXOTO DE RESENDE.

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL BAIRRO JARDIM AGUIAR.

DISPÕES SOBRE A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SUAS RESPECTIVAS REPARTIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DO IMÓVEL QUAL DESCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.633 DE 1º DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MIRAÍ - MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA - ESF.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MIRAÍ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE MIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CRIA O POROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL - INSTITUI O CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS) - DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.