Leis Ordinárias
Dispõe sobre a denominação do centro de via pública urbana e dá outras providências
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 28/01/19
- 10h19
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 222.857,14 no orçamento de 2018 e dá outras providências
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- publicado
- 21/12/18
- 10h52
Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 211.223,21 no orçamento de 2018 e dá outras providências
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/12/18
- 11h32
Institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/12/18
- 11h31
Altera denominação da Rua Vereador Luiz Paulo Bilheiro para Rua Senhor dos Passos
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- publicado
- 10/12/18
- 11h30
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Miraí para o exercício financeiro de 2019
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- publicado
- 19/11/18
- 11h28
Institui área de expansão urbana do município de Miraí.
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- publicado
- 19/11/18
- 10h48
Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento médico municipal
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- publicado
- 05/11/18
- 10h46
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Mirai/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - SISPREV- e dá outras providências
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- publicado
- 25/10/18
- 08h59
Dispõe sobre denominação de ponte construída pela municipalidade
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/18
- 09h51
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/18
- 09h49
Dispõe sobre denominação de ponte construída pela Municipalidade
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 17/08/18
- 14h38
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 17/08/18
- 14h37
Dispõe sobre denominação de logradouro público
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- publicado
- 17/08/18
- 10h43
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
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- publicado
- 30/05/18
- 08h30
Dá nome ao espaço de lazer anexo ao campo de futebol do Bairro Jacaré.
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- publicado
- 30/05/18
- 08h28
Dispõe sobre o reajuste da tabela de salários dos cargos efetivos de Professor de Educação Básica I e Pedagogo da Secretaria de Educação
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- publicado
- 30/05/18
- 08h27
Institui como Feriado Municipal o dia de Corpus Christi.
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- publicado
- 25/05/18
- 11h27
Dá nome ao Centro de Atendimento Psicossocial de Miraí (CAPS).
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- 14/05/18
- 16h32
Dispõe sobre a participação do Município de Miraí (MG) no Programa de Habitação Popular – Minha Casa Minha Vida – MCMV
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- publicado
- 14/05/18
- 16h30
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