Dispõe sobre denominação de academia situada no Bairro Jacaré, no município de Miraí

Altera o art. 117 da Lei 1460 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atender ao Programa Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 47.500,00 no orçamento de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da publicação de avisos de licitações do Município

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a realizar repasse a título de contribuição ou subvenção social com o ESPORTE CLUBE MIRAI e com o ESPORTE CLUBE PRIMEIRO DE MAIO

Cria programa de abertura, recuperação e manutenção de estradas dentro do município de Miraí e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal a disponibilizar transporte intermunicipal de estudantes universitários, de cursos profissionalizantes, técnicos, cursistas e outros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar concorrência pública para concessão do direito real de uso das três lojas situadas no Terminal Rodoviário de Miraí e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal a denominação da academia situada no Distrito de São José do Alegre (Careço).

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Miraí para o exercício financeiro de 2018. ”

Dipõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Autoriza o Município de Miraí a filiar-se à AMM - Associação Mineira de Municípios

A Câmara Municipal de Miraí - Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Luiz Fortuce, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Miraí – MG, conforme Lei 12.213/10 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a denominação da Praça situada no Distrito de Dores da Vitória e dá outras providências”

“Dispõe sobre a denominação da Academia situada na Praça do Distrito de Dores da Vitória e dá outras providências”

“Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Miraí e dá outras providências.”

“Autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia MG 265 e dá outras providências”

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências”

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências”