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Leis Ordinárias

Dispõe sobre denominação da rua recentemente aberta no prolongamento da Rua Marcelo Castelano Neto, no centro de Miraí – Rua Manoel Rodrigues Sobrinho.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 17/08/20
  • 10h16

Dispõe sobre a denominação de loteamento público e dá outras providências. - “Nova Morada”

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/08/20
  • 15h27

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências. - Associação de Balcão de Doações da Zona Rural e Distritos de Miraí,

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/08/20
  • 15h25

Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências. - Mirante“Capitão André Carvalho da Silva”

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/08/20
  • 15h23

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Miraci Augusto de Souza”

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/08/20
  • 15h22

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Antonio de Mendonça Camargos”

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/08/20
  • 15h21

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Mauro Rodrigues dos Santos” (Mauro Juvenal)

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/08/20
  • 15h16

Dá nome à Praça Pública em construção no Bairro Tucano I.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/08/20
  • 15h15

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município para aquisição de imóvel destinado a construção do mirante.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 24/07/20
  • 15h06

Dispões sobre a denominação de espaço público de dá outras providências - Parque infantil localizado em Santo Antonio do Rio Preto (patrtimônio) “Nicolly Vassequi Alves Bazoti” 

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/07/20
  • 11h08

Dispões sobre a denominação de campo de futebol - Campo de futebol do Bairro Alto da Bela Vista “Antônio Custódio”

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/07/20
  • 11h04

Dá nome a prédio público e dá outras providências - Posto de Saúde de Santo Antônio do Rio Preto (Patrimônio) “Arlindo Cordeiro de Oliveira”

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/07/20
  • 11h01

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/07/20
  • 10h56

Institui o Dia Municipal da “Consciência Negra” e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/06/20
  • 10h31

Altera a Denominação de Logradouro Público. - Avenida “Presidente Médice”

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/06/20
  • 10h25

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 77.070,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/06/20
  • 10h23

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua “José Carli”

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 22/04/20
  • 09h41

Altera a gratificação de incentivo à assiduidade paga aos agentes comunitário de saúde, agentes de combate a endemias e a de quem exerça as atribuições destes cargos.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 22/04/20
  • 09h28

Aprova o “LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARGEU BOTELHO” e dá outras providências

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/03/20
  • 14h18

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Geraldo Nascimento

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/03/20
  • 14h17
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