Leis Ordinárias
Dispõe sobre denominação da rua recentemente aberta no prolongamento da Rua Marcelo Castelano Neto, no centro de Miraí – Rua Manoel Rodrigues Sobrinho.
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- 17/08/20
- 10h16
Dispõe sobre a denominação de loteamento público e dá outras providências. - “Nova Morada”
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- 05/08/20
- 15h27
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências. - Associação de Balcão de Doações da Zona Rural e Distritos de Miraí,
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- 05/08/20
- 15h25
Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências. - Mirante“Capitão André Carvalho da Silva”
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- 05/08/20
- 15h23
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Miraci Augusto de Souza”
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- 05/08/20
- 15h22
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Antonio de Mendonça Camargos”
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- 05/08/20
- 15h21
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Mauro Rodrigues dos Santos” (Mauro Juvenal)
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- 05/08/20
- 15h16
Dá nome à Praça Pública em construção no Bairro Tucano I.
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- 05/08/20
- 15h15
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município para aquisição de imóvel destinado a construção do mirante.
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- 24/07/20
- 15h06
Dispões sobre a denominação de espaço público de dá outras providências - Parque infantil localizado em Santo Antonio do Rio Preto (patrtimônio) “Nicolly Vassequi Alves Bazoti”
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- 09/07/20
- 11h08
Dispões sobre a denominação de campo de futebol - Campo de futebol do Bairro Alto da Bela Vista “Antônio Custódio”
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- 09/07/20
- 11h04
Dá nome a prédio público e dá outras providências - Posto de Saúde de Santo Antônio do Rio Preto (Patrimônio) “Arlindo Cordeiro de Oliveira”
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- 09/07/20
- 11h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.
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- 09/07/20
- 10h56
Institui o Dia Municipal da “Consciência Negra” e dá outras providências.
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- 05/06/20
- 10h31
Altera a Denominação de Logradouro Público. - Avenida “Presidente Médice”
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- 05/06/20
- 10h25
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 77.070,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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- 05/06/20
- 10h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua “José Carli”
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- 22/04/20
- 09h41
Altera a gratificação de incentivo à assiduidade paga aos agentes comunitário de saúde, agentes de combate a endemias e a de quem exerça as atribuições destes cargos.
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- 22/04/20
- 09h28
Aprova o “LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARGEU BOTELHO” e dá outras providências
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- 09/03/20
- 14h18
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Geraldo Nascimento
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- 09/03/20
- 14h17
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